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#culturagerafuturo

 

 

O Ministério da Cultura também lançou, nesta terça-feira (16), uma nova linha de comunicação para 2018. Com o tema "Cultura gera Futuro", a campanha visa chamar a atenção dos brasileiros para o potencial das atividades culturais, mostrando que a participação do segmento na geração de renda e emprego é decisiva na construção de um Brasil mais avançado e justo. 

Vocação do país, o setor cultural e criativo tem hoje um impacto significativo na economia e grande potencial de contribuir ainda mais para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. As atividades criativas respondem por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, colocando-se entre os dez maiores setores econômicos do país, superando indústrias tradicionais. Com 200 mil empresas e instituições, o setor gera cerca de um milhão de empregos diretos e paga R$ 10,5 milhões de impostos por ano. Estudos apontam um crescimento médio das atividades criativas de 4,6% ao ano – mais do que o dobro da previsão de crescimento da economia brasileira. O setor deve chegar a US$ 43,7 bilhões no país em 2021, segundo a consultoria PriceWaterhouseCoopers. Nesse contexto, os mecanismos de fomento do setor cultural, especialmente a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual, assumem papel estratégico não apenas como propulsores do segmento criativo, mas como instrumentos de desenvolvimento econômico do país. 

 

Fonte: cultura.gov.br

 

Atenção para nova IN da Rouanet 

 

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, apresentou, em São Paulo, balanço da #LeiRouanet 2017 e nova campanha de comunicação do MinC. A partir das 15h, o evento ocorre no Rio de Janeiro e você pode acompanhar pelo stories do Instagram do MinC. As medidas de eficiência adotadas pelo Ministério da Cultura (MinC) e a edição da nova Instrução Normativa da Lei Rouanet não só permitiram a reversão de uma tendência de queda na captação de recursos para projetos culturais. Na avaliação do ministro, os bons resultados obtidos com a Lei Rouanet em 2017 mostram que a nova política adotada pelo Ministério da Cultura, de modernização da gestão, aumento da transparência e da eficiência dos processos, está no caminho certo. Diante do resultado apresentado, o ministro enfatizou que as expectativas para 2018 são ainda mais positivas. "Nossa meta é tentar alcançar o mesmo nível de captação que tivemos em 2014, quando o desempenho chegou a R$ 1,336 bilhão", ressaltou. 

 

Fonte: cultura.gov.br

 

Atenção para o depósito da segunda parcela do 1% do FPM nesta quinta, 7 Dezembro

 

Os municípios recebem nesta quinta, 7 de dezembro, a segunda parcela do 1% do FPM – a primeira foi depositada em julho.
Recursos que chegam para ajudar os prefeitos a superar a forte crise deste final de ano.
De Brasília, uma boa notícia: o Senado Federal está para aprovar a PEC 29 – concede mais um repasse fixo de 1% do FPM a cada município no mês de setembro.

 

Fonte: apaulista.org.br

 

Atenção para o depósito da segunda parcela do 1% do FPM nesta quinta, 7 Dezembro

 

Os municípios recebem nesta quinta, 7 de dezembro, a segunda parcela do 1% do FPM – a primeira foi depositada em julho.
Recursos que chegam para ajudar os prefeitos a superar a forte crise deste final de ano.
De Brasília, uma boa notícia: o Senado Federal está para aprovar a PEC 29 – concede mais um repasse fixo de 1% do FPM a cada município no mês de setembro.

 

Fonte: apaulista.org.br

 

FNDE repassa R$ 406 milhões para alimentação e transporte escolar

A partir desta terça-feira, dia 6, estados e municípios de todo o Brasil poderão investir os recursos referentes à quarta parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Responsável pelos repasses dos dois programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, transferiu R$ 406 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, 2.

Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE repassou R$ 348,8 milhões. No caso do transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 57,2 milhões. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

Neste ano, os valores repassados pelo Pnae tiveram um reajuste, após sete anos sem aumento do per capita. Para os alunos dos ensinos fundamental e médio regular, por exemplo, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. O acréscimo no valor per capita vai injetar mais R$ 465 milhões, somente este ano, na alimentação escolar dos alunos das redes públicas. Com isso, o orçamento do Pnae para 2017 chega a R$ 4,15 bilhões.

Os recursos do programa são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.

São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

 

Fonte: FNDE

FNDE libera R$ 961,1 milhões do salário-educação

                                                                                                                

Depositado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os governos estaduais e municipais já podem usar o salário-educação deste mês.

Ao todo, R$ 961,1 milhões foram liberados para a manutenção e o desenvolvimento da educação. Os recursos que alimentam o fundo são oriundos do recolhimento de 2,5% dos impostos sobre a folha de pagamento das empresas.

O montante é distribuído entre os entes federados de acordo com o número de matriculados no ensino básico.

 

Fonte FNDE

 

Liberados R$ 55 milhões para custeio do transporte escolar

 

Verba se destina ao custeio de despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos e taxas, além de manutenção em geral de veículos ou embarcações usadas no transporte de estudantes

 

 O Ministério da Educação liberou R$ 55.393.658,96 para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que atende moradores da zona rural que estudam em escolas públicas na área urbana. O repasse foi feito nesta quarta-feira, 2, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia que opera o pagamento às redes de ensino estaduais, distrital e municipais.

A verba se destina ao custeio de despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos e taxas, além de manutenção em geral de veículos ou embarcações usadas no transporte de estudantes. Pode ser usada, também, no pagamento de serviços de terceiros para o transporte escolar. Foram contemplados 26 estados da federação, cabendo os maiores volumes aos estados da Bahia (R$ 8.228.256,24), Minas Gerais (R$ 5.664.395,57) e Pará (R$ 5.454.482,11).

Os recursos do Pnate são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. São beneficiados estados e municípios com alunos da educação básica pública residentes em zonas rurais e a transferência é automática, sem necessidade de convênio.

 

Fonte: Ministério da Educação